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Política de Reembolsos – GuinéPay Wallet (Versão Atualizada 2025)

Na GuinéPay Wallet, esforçamo-nos por oferecer uma experiência simples, segura e satisfatória aos nossos utilizadores. Esta Política de Reembolsos descreve as situações em que um reembolso poderá ser emitido para transações realizadas através da nossa plataforma.

Leia atentamente esta política para compreender os seus direitos relacionados com reembolsos.


1. Elegibilidade para Reembolsos

Os reembolsos poderão ser considerados nas seguintes situações:

Transações Não Autorizadas

Se acreditar que ocorreu uma transação não autorizada na sua conta, deverá reportá-la no prazo máximo de 30 dias após a data da transação. Investigaremos o caso e, caso seja confirmado, o reembolso será efetuado.

Erros Técnicos

Se uma transação falhar devido a um erro técnico na nossa plataforma, resultando numa cobrança incorreta, poderá ter direito a um reembolso. O problema deve ser comunicado ao nosso suporte o mais rapidamente possível.

Erros de Serviço

Se um pagamento tiver sido efetuado incorretamente devido a falha do sistema ou processamento incorreto por parte da GuinéPay Wallet, poderá solicitar um reembolso. Poderá ser necessária prova do erro para processar o pedido.


2. Situações Não Reembolsáveis

Os reembolsos normalmente não serão emitidos nas seguintes situações:

Transações Concluídas

Não podem ser processados reembolsos para transações concluídas em que os bens ou serviços já tenham sido recebidos conforme esperado.

Problemas com Comerciantes

A GuinéPay Wallet atua apenas como facilitadora de pagamentos e não é responsável por disputas relacionadas com qualidade, entrega ou serviços prestados pelos comerciantes. Nestes casos, o utilizador deverá contactar diretamente o comerciante.

Erros do Utilizador

Transações resultantes de erros do utilizador (destinatário incorreto, valor errado, pagamentos duplicados, etc.) geralmente não são elegíveis para reembolso. Os utilizadores devem verificar cuidadosamente todos os detalhes antes de confirmar qualquer transação.


3. Processo de Reembolso

Contactar o Suporte

Envie o seu pedido através do e-mail ou do chat de suporte na aplicação, incluindo os detalhes da transação, como data, valor e motivo do pedido de reembolso.

Investigação

A nossa equipa analisará o pedido e poderá solicitar informações ou documentos adicionais. Este processo demora normalmente entre 5 e 10 dias úteis.

Decisão de Reembolso

Se aprovado, o reembolso será enviado para o método de pagamento original. Dependendo do banco ou fornecedor de pagamento, o valor poderá demorar até 10 dias úteis a aparecer na sua conta.


4. Exceções de Reembolso

Algumas transações podem incluir taxas ou encargos não reembolsáveis impostos pelos fornecedores de pagamento. Os utilizadores devem consultar os termos associados a cada transação antes de prosseguir.


5. Alterações à Política de Reembolsos

A GuinéPay Wallet poderá atualizar esta política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas no website e na aplicação, juntamente com a data de entrada em vigor. Recomendamos que os utilizadores consultem esta política regularmente.


6. Verificação KYC e Libertação de Fundos

Para cumprir os regulamentos financeiros internacionais e os requisitos dos nossos parceiros de pagamento, incluindo Flutterwave e redes bancárias globais, todos os utilizadores devem concluir a verificação de identidade (KYC) utilizando informações pessoais verdadeiras e corretas.

As contas que não concluírem o processo KYC permanecerão restritas, e quaisquer fundos depositados poderão permanecer temporariamente bloqueados até à conclusão da verificação.

A GuinéPay Wallet não armazena, controla nem liberta fundos dos utilizadores. Todos os depósitos, transferências e levantamentos são processados exclusivamente por fornecedores de pagamento licenciados. A GuinéPay Wallet não pode libertar manualmente fundos retidos pela Flutterwave ou qualquer parceiro bancário, nem ignorar os seus procedimentos de conformidade.

Os fundos retidos durante a revisão KYC nunca estão relacionados com dívidas pessoais, credores privados, agências de cobrança, disputas financeiras civis ou qualquer tipo de recuperação de dívida. Nem a GuinéPay Wallet nem os seus parceiros de pagamento libertam fundos para cobradores de dívida, credores, instituições financeiras privadas ou entidades estatais relacionadas com dívidas.

Os fundos poderão permanecer restritos apenas quando exigido por lei, incluindo casos de investigação de fraude, atividade criminosa, sanções, controlos anti-branqueamento de capitais ou regulamentos internacionais de segurança.

Caso o processo KYC não seja concluído, os fundos poderão ser devolvidos automaticamente ao método de pagamento original, de acordo com as políticas do fornecedor de pagamento.

Ao utilizar a GuinéPay Wallet, concorda em fornecer informações corretas e cumprir todos os requisitos KYC para garantir transações seguras e legalmente conformes.


7. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Reembolsos, contacte-nos através de: